Termos de Serviço

Última atualização: 11/04/2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site, da loja virtual, dos produtos, dos serviços e dos conteúdos disponibilizados por Angela Costa Serviços em Saúde, nome empresarial da marca Ângela Costa.

Ao acessar este site, navegar em suas páginas, realizar cadastro, contratar serviços ou adquirir produtos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Devolução, Cancelamento e Reembolso.

1. Identificação da empresa

Estes serviços são prestados por:

Razão social: Angela Costa Serviços em Saúde
Nome fantasia: Ângela Costa
CNPJ: 55.840.887/0001-18
E-mail: contato@angelacosta.com.br
WhatsApp: 84 94271-838

2. Objeto

Este site tem por finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos educativos, produtos físicos, produtos digitais, cursos, programas, comunidade, eventos, materiais complementares e demais serviços oferecidos pela marca.

As condições específicas de cada oferta poderão constar também na respectiva página de venda, checkout, proposta comercial, regulamento ou descrição do produto.

3. Cadastro e informações do usuário

Ao utilizar o site ou contratar qualquer produto ou serviço, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pelas consequências decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.

4. Regras de uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

Não é permitido:

• praticar fraude ou tentativa de fraude;
• utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização;
• violar direitos autorais, marca ou propriedade intelectual;
• copiar, distribuir, reproduzir ou revender conteúdos sem autorização;
• compartilhar logins, senhas ou acessos pessoais;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento da plataforma.

5. Produtos e serviços oferecidos

A marca poderá comercializar, entre outros:

• produtos físicos;
• ebooks e materiais digitais;
• cursos online e aulas gravadas;
• workshops, mentorias e eventos;
• assinaturas, comunidade e área de membros;
• conteúdos educativos e informativos.

Cada produto ou serviço poderá possuir regras próprias quanto a acesso, prazo, entrega, suporte, renovação, cancelamento e bônus.

6. Produtos digitais, cursos e área de membros

Nos produtos digitais, cursos, assinatura, comunidade e materiais acessados por login, link ou download, o acesso será, em regra, pessoal, individual e intransferível, salvo informação expressa em contrário.

É proibido:

• compartilhar conta, senha ou acesso;
• disponibilizar o conteúdo a terceiros;
• copiar, gravar, reproduzir, revender ou redistribuir materiais sem autorização;
• utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados.

A violação dessas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

7. Compras, pagamento e confirmação

As compras realizadas no site estarão sujeitas à disponibilidade da oferta e à confirmação do pagamento.

Os preços, condições de parcelamento, prazos, formatos de entrega e eventuais condições promocionais serão informados na página de venda, no checkout ou em comunicação oficial da marca.

8. Entrega e disponibilização

Produtos físicos serão enviados conforme o prazo e a modalidade informados no momento da compra.

Produtos digitais, cursos, aulas e áreas de membros serão disponibilizados conforme descrito na respectiva oferta, podendo o acesso ocorrer por plataforma própria ou de terceiros.

A marca não se responsabiliza por falhas decorrentes de erro no preenchimento de dados pelo usuário, indisponibilidade de internet, problemas no dispositivo do usuário ou falhas externas em plataformas de terceiros, quando não houver culpa direta da empresa.

9. Direito de arrependimento, cancelamento e reembolso

As compras realizadas online estarão sujeitas às regras previstas na Política de Devolução, Cancelamento e Reembolso, disponível em página própria no site.

Ao concluir a compra, o usuário declara estar ciente dessas condições.

10. Conteúdo informativo e limite de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados neste site, blog, materiais, cursos, aulas, vídeos, áudios, ebooks e redes vinculadas têm caráter informativo, educativo e orientativo.

Eles não substituem consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento profissional individualizado, especialmente em temas relacionados à saúde, envelhecimento, bem-estar e estilo de vida.

O usuário reconhece que decisões relacionadas à sua saúde ou à saúde de terceiros devem ser tomadas com suporte profissional adequado.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, vídeos, áudios, materiais didáticos, métodos, produtos digitais e arquivos, pertence à marca ou é utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou qualquer forma de exploração sem autorização prévia e expressa.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado neste site observará o disposto na Política de Privacidade da marca.

As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estarão detalhadas em documento próprio disponível no site.

13. Plataformas e serviços de terceiros

A marca poderá utilizar plataformas de pagamento, hospedagem, e-mail marketing, automação, logística, área de membros, comunidade e outros serviços de terceiros.

Nesses casos, determinadas funcionalidades dependerão também das regras, políticas e condições dessas plataformas, não sendo a marca responsável por práticas exclusivas desses terceiros fora do seu ambiente direto.

14. Disponibilidade do serviço

A marca buscará manter o site e os serviços em funcionamento regular, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta.

Poderão ocorrer pausas, manutenção, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interrupções decorrentes de fatores internos ou externos.

15. Suspensão ou encerramento de acesso

A marca poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário, independentemente de aviso prévio, em caso de:

• violação destes Termos;
• uso indevido da plataforma;
• compartilhamento irregular de acesso;
• fraude ou suspeita razoável de fraude;
• conduta ilícita ou abusiva.

Quando aplicável, eventual cancelamento observará também os direitos do consumidor e as condições específicas da oferta contratada.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:

Ângela Costa
E-mail: contato@angelacosta.com.br
WhatsApp: (84) 99427-1838

18. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN, observadas as garantias legais aplicáveis ao consumidor.